Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.
Repúdio à ação arbitrária da Fundação Palmares ao realizar a exclusão oficial de 27 pessoas negras da Lista de Personalidades Negras e seus respectivos textos biográficos. A nota divulgada pela Fundação fundamenta que a retirada das homenagens a essas pessoas se dá pelo critério de homenagem póstumas, para homenagear apenas pessoas que já tenham falecido.
Pesar pelo falecimento de Jair de Jesus Rodrigues, membro do Sindomestico-BA desde o ano de 1993 e deixou um importante legado de luta pela defesa dos direitos dessa categoria profissional.
Pesar pelo falecimento de Josueliton Jesus Santos, que era membro da Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Serviço de Saúde Mental - Amea, importante referência na luta antimanicomial no estado da Bahia.
Repúdio a sentença proferida pela juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), em razão de seu conteúdo racista, uma vez que proferiu sentença condenatória a Natan Vieira da Paz, 48 anos, a 14 anos e 2 meses de prisão, utilizando na dosimetria da pena a raça negra do investigado para associa-lo a criminalidade.
Aplausos pela conquista histórica do Quilombo Rio dos Macacos, que, após mais de 50 anos de conflitos pela propriedade das terras do quilombo, conseguiu que a Justiça Federal confirmasse decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade, sendo hoje a titulação de caráter definitivo.
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública na cidade de Salvador.
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências.