Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplauso à Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), pela realização da II edição da ação Caminhada Viver sem Violência, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser celebrado em 19 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância institucional, social e democrática da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais e na assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia do Trabalhador Industrial, a ser celebrado em 25 de maio de 2026, em reconhecimento à relevante contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria para o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e produtivo do Município de Salvador, do Estado da Bahia e do Brasil.
Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.