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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
MocaoEm tramitação — Encaminhado

MOC 178/2026

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser celebrado em 19 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância institucional, social e democrática da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, na defesa dos direitos fundamentais e na assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Apresentado em
15/05/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Expedido
    Supervisão de Expediente
  3. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2026, na 36ª Sessão Ordinária.
  6. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  8. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7200, pág. 13
  9. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  10. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    5CD7B20A-BC2F-4135-9604-CC897AB4E860.pdf
  11. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.