Projetos e leis
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DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TÉCNICA "DUTCH REACH" PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ACERCA DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM UNIDADES DE SAÚDE, CRAS, CREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DIABETES O DIREITO DE PORTAR, UTILIZAR E CONSUMIR, EM QUALQUER LOCAL E MOMENTO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS NECESSÁRIOS AO MONITORAMENTO E AO CONTROLE DE SEUS NÍVEIS GLICÊMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS-MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL" VISANDO À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SARCOPENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CAMPANHA MARÇO ROXO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A SÍNDROME DO OLHO SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INCLUINDO QUEM CUIDA , DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS RESPONSÁVEIS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de Salvador-BA e dá outras providências.