Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), pela celebração de 110 anos de incansável compromisso com a saúde da população baiana e nacional, destacando seu papel fundamental no enfrentamento de epidemias e na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplauso ao Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), pela inauguração de nova estrutura e abertura de 100 novas vagas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador.
Aplauso ao Hospital Juliano Moreira (HJM) pela realização do seminário Gênero, Sexualidade e Saúde Mental , ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, no auditório da instituição, reunindo profissionais, pesquisadores e estudantes comprometidos com a construção de uma saúde mental humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
Aplauso ao Programa Setembro Verde, pelas ações de conscientização e incentivo à doação de órgãos realizadas em Salvador e em todo o Estado da Bahia.
Aplauso à equipe de Nefrologia do Hospital Ana Nery (HAN), pelo reconhecimento científico internacional alcançado com a apresentação de pesquisas que reforçam a relevância da diálise peritoneal como estratégia terapêutica em pacientes com disfunção cardíaca e renal.
Aplauso ao Departamento de Promoção Social (DPS) da Polícia Militar da Bahia, pela realização de ações no Departamento de Pessoal, nos Barris, em Salvador, com o objetivo de discutir formas de melhorar o atendimento psicológico dentro da corporação e destacar a importância desse serviço para os profissionais de segurança.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à instituição do benefício do Passe Livre no sistema de transporte público coletivo para lactantes em acompanhamento de saúde pós-parto e para doadoras de leite humano no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, que inclua a vacina contra a meningite meningocócica B (MenB) no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração 115 anos da Maternidade Climério de Oliveira - UFBA, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que edite ato normativo garantindo a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para os servidores públicos estaduais que sejam responsáveis legais por filhos com deficiência ou neurodivergência, com base em laudo técnico, assegurando tempo adequado para acompanhamento terapêutico, educacional, clínico e social, nos moldes das boas práticas já reconhecidas por decisões judiciais e por experiências de outros entes federativos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração de um protocolo clínico específico e a criação de um programa municipal de atenção psicossocial voltado a pessoas que utilizam bebês reborn com fins terapêuticos, afetivos ou simbólicos, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador, com ações que envolvam escuta, acolhimento, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, bem como atividades educativas e formativas voltadas aos profissionais de saúde da rede.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, com a finalidade de promover o debate, propor políticas públicas e fortalecer iniciativas voltadas à atenção psicossocial, à garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental, à superação do modelo manicomial.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do NASPEC (Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer), em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 92 anos do Instituto dos Cegos da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar os 66 anos do Hospital Humberto Castro Lima - IBOPC, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater os desafios e avanços da Atenção Primária à Saúde em Salvador, em data e horário a definir.