Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através Secretaria de Saúde para a implementação do Programa de Proteção Bucal da Pessoa com Transtornos de Espectro Autista no Município de Salvador, visando garantir atendimento odontológico adequado, humanizado, contínuo e prioritário à população autista.
Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.
Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.
Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os funcionários das academias no Município de Salvador e da outras providências.
Institui a Política Municipal de identificação precoce dos casos de leucemia no Município de Salvador
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à implantação do Hospital Geriátrico no Município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assertiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados no Município de Salvador
Institui a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, em hospitais e postos de saúde da rede pública
Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que sejam instalados detector de metais nas entradas das Unidades de Saúde.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial no sus às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine que as escolas municipais ofereçam atendimento psicológico individualizado aos alunos órfãos de feminicídio.
Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de lei que determine a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município de Salvador.