Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos e hipertensos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados no Município de Salvador.
Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança", no município de Salvador, e outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Salvador o Banco de Óculos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Salvador, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.