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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 940/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Saúde online , o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 938/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular Aqui tem Remédio , a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 937/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, realize estudos e tome providências para dirimir os sofrimentos dos Baianos oriundo do interior do Estado que buscam atendimento médico/hospitalar em Salvador, com a criação de um alojamento nos hospitais, assim como a previa distribuição de senha eletronicamente, através da internet ou aplicativo de celular.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 934/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Governador, que se digne de solicitar a Secretaria competente que instale um posto do Hemoba no Sac de Periperi localizado no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
REP 190/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Mundial do Doador de Sangue, devida a relevância do tema para a saúde pública, no mês de junho de 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família na comunidade da Encantada no bairro de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de saúde da Família no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviários de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 330/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que equipar as embarcações que fazem a travessia Salvador x Itaparica x Salvador com desfibrilador cardíaco e pessoa devidamente treinada para utiliza-lo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 136/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar com desfibrilador cardíaco e profissional devidamente treinado as estações de metrô de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 117/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, quw promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Encantada, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para implantação de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Porto Santo, no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PRE 7/2019Projeto de Resolucao

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Resolução nº 2757/2019último passo em 14/03/2019