Projetos e leis
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Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Salvador iniciem o atendimento aos pacientes a partir das 7hs.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.
Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.
Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a gestão das unidades de saúde da Prefeitura (UPA e Multicentro) sejam todas realizadas pela própria Prefeitura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de aparelhos de UV-C para a desinfecção nos ônibus públicos da capital, em razão da pandemia causada pelo COVID-19
Indica ao exmo. Prefeito a utilização do Hospital Municipal exclusivamente para o atendimento dos pacientes com COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, garantir a gratuidade no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município para os usuários com mais de sessenta e cinco (65) anos, exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h (cinco horas) e 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) e entre 16h (dezesseis horas) e 19h59 (dezenove horas e cinquenta e nove minutos), durante a pandemia de Coronavírus.
Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, obrigar o uso máscaras a todos passageiros de ônibus e metrô durante a pandemia de Coronavírus