Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de equipes multiprofissionais compostas por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas em todos os Distritos Sanitários do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de pias para uso público e dá outras providências.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador
Torna obrigatória a instalação de pias para uso público nas áreas perto dos locais de embarque e desembarque dos passageiros das estações de metrô e transbordo de ônibus.