Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.
Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários pela Vida.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pelos seus 62 anos de existência.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Repúdio ao Ato Inconstitucional da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no Conjunto Maestro Wanderley no Cabula.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no KM17, em Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste uma verdadeira e coerente homenagem ao maior representante do bairro de Vila Canária, que faleceu em virtude da Covid-19, e mude o nome da recém-inaugurada Unidade de Saúde da Família de Vila Canária para Unidade de Saúde da Família Kleber Barbosa, consolidando uma justa referência/homenagem ao maior líder comunitário da região, que prestou relevantes serviços sociais ao longo de toda a sua vida para os moradores do bairro e região.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que prorrogue imediatamente a data de pagamento das taxas como IPVA e seguro obrigatório dos veículos turísticos de Salvador e demais municípios da Bahia cobradas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia). Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que prorrogue imediatamente a data para renovação anual do cadastro das empresas de turismo junto a Agerba, que vence dia 30 de junho, refletindo diretamente na postergação do recolhimento da taxa correspondente e postergue ainda a renovação da licença semestral ou anual dos veículos de turismo também junto à AGERBA. Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, das empresas do estado da Bahia, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Repúdio à Caixa Econômica Federal (CEF).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que baixe decreto autorizando para o exercício de 2020, a data de vencimento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária, e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, com vencimento nos meses de abril e maio, fica diferido para 10 de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para a criação da Rua de lazer na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Paripe, sempre aos domingos das 08:00hs as 17:00 visando a promoção da prática esportiva na região, similar ao que já ocorre na Avenida Tancredo Neves na região do Iguatemi.