Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação de um Hospital Municipal de Salvador especializado no atendimento oftalmológico gratuito à população, a criação de um Hospital Municipal de Olhos (HMO), representa uma resposta concreta e estratégica a essa demanda reprimida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine as Prefeituras-Bairro, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), a organização de uma força-tarefa com o objetivo de identificar, orientar e prestar auxilio as vitimas de cobranças indevidas ou não autorizadas sobre beneficios previdenciários no municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da administração municipal a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e econômica para a implementação de politica publica que vise à isenção da tarifa de estacionamento para funcionários de estabelecimentos comerciais, especialmente em shoppings centers, centros comerciais e supermercados, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) a realização de ações de fiscalização, orientação e, se necessário, regulamentação quanto a pratica de estabelecimentos comerciais de exigirem ou induzirem os consumidores a realizarem pagamentos exclusivamente via PIX, especialmente quando essa indução estiver vinculada a metas internas dos funcionários.
Dispõe sobre a criação de áreas publicas destinadas ao treinamento de condução veicular no Município de Salvador e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Salvador e da outras providências.
Institui o Selo Posto Amigo do Trabalhador no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) a criação e implementação de um sistema online para a realização dos cálculos dos processos diretamente pelo site oficial do órgão, permitindo que consumidores e demais interessados possam acessar o serviço de forma remota, reduzindo a necessidade de deslocamentos e tornando o atendimento mais célere e eficiente.
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de sensor medidor continuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes matriculadas na rede pública de ensino no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas no Município de Salvador e da outras providências.
Dispõe sobre a capacitação dos agentes de saúde no Município de Salvador para atendimento inclusivo e respeitoso a todos os tipos de famílias, com atenção as necessidades de mães solo e da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) a realização de fiscalização periódica no sistema de ferryboat, com vistas a apurar eventuais irregularidades na prestação do serviço, garantindo o cumprimento dos direitos dos usuários e a melhoria na qualidade do transporte aquaviário.
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.
Dispõe sobre a fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios de futebol no Município de Salvador e d4 outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção do Glaucoma no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a CODECON a intensificação da fiscalização dos estacionamentos de shopping centers em Salvador, com o objetivo de garantir a transparência na cobrança, a adequação das instalações e o respeito aos direitos dos consumidores.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de uma política de tarifa diferenciada para o transporte público coletivo por ônibus no município, nos horários fora de pico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para usuários de patinetes elétricos em logradouros públicos no Município de Salvador do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público para cordeiros de trio elétrico durante o Carnaval de Salvador e dá outras providências.