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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
74 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 139/2026Mocao

Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 136/2026Mocao

Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 133/2026Mocao

Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
MOC 126/2026Mocao

Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2026
MOC 125/2026Mocao

Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 122/2026Mocao

Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/04/2026
MOC 114/2026Mocao

Repúdio ao estabelecimento Partisan, no Rio de Janeiro, por atos de intolerância contra judeus durante o período do Pessach

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
MOC 95/2026Mocao

Repúdio ao STF por enterrar a CPMI do INSS

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 07/04/2026
MOC 93/2026Mocao

Repúdio à Deputada Federal Érika Hilton pelas declarações ofensivas contra Líderes Religiosos, chamados de Cafetões da Fé .

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 07/04/2026
MOC 86/2026Mocao

Aplausos à Congregação de Jesus e Maria pela passagem do aniversário de 383 anos de sua fundação, celebrado no dia 25 de março.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PIN 118/2026Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), a realização de estudos de viabilidade para zerar a incidência do ICMS sobre combustíveis no Estado da Bahia, como medida de alívio imediato para a população, estímulo à geração de renda e fortalecimento da economia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 78/2026Mocao

Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 77/2026Mocao

Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 62/2026Mocao

Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 55/2026Mocao

Aplauso à Polícia Federal pela atuação firme, independente e diligente nas investigações que resultaram na prisão de Daniel Vorcaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 47/2026Mocao

Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado do crime de estupro contra criança de 12 anos.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 46/2026Mocao

Moção de Desconfiança ao Governo Federal diante de relatório do Congresso dos Estados Unidos que menciona possível instalação de base militar chinesa em território brasileiro, na cidade de Salvador/Bahia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 3/2026Mocao

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 327/2025Mocao

Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026