Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.
Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.
Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.
Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.
Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de aplausos pela retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.
Repúdio ao cancelamento do evento UFBA pela Vida 2.0 por motivação político ideológica e cerceamento de liberdade acadêmica e religiosa.
Dispõe sobre a proibição de manifestações de nudez e apresentações de cunho sexual por artistas em logradouros públicos no município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.
Aplauso à Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, pelo seu fundamental trabalho na proteção do patrimônio e na segurança dos espaços públicos da nossa capital.
Aplausos à recente fundação do Partido Missão, após a coleta de mais de 547 mil assinaturas de apoio em todo o Brasil.