Projetos e leis
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Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, Grupo Cultural Arte Consciente, CNPJ: 08.071.549/0001-89, CEP: 41.120-090, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal 9.145/2016 declaração de utilidade pública municipal da entidade, ASSOCIAÇÃO REITEGRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Missão Batista Pelourinho.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Baianas de Acarajé - ABAM
Declara a utilidade pública municipal do Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação ADM.
Renovação da Utilidade Pública da Associação de Moradores do Vale da Muriçoca
Requer a declaração de utilidade publica da Associação da Policia Federal em Salvador - ANSEF
Declara de utilidade pública municipal o Ministério Com Paixão