Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital.
Declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA DA BAHIA - AMA BA
Requeiro a renovação de utilidade pública municipal da entidade, Associação Pero Vaz Velha.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO FAZER ACONTECER IFA, CNPJ 05.923.642/0001-86, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Creche Comunitária Sonho Vovó Clara
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação do Clube de Mães Criança Esperança Santo Inácio.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Cristo é a Vida.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Gatas e Gatos Teen.