Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa de inclusão para neurodivergentes nos parques de diversão permanentes e temporários, temáticos e aquáticos no município de Salvador.
Dispõe sobre a alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos estabelecimentos privados do município de Salvador e dá outras providências.
Cria a vedação do fornecimento de cardápio exclusivamente por meio eletrônico no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização gratuita de água aos consumidores nas Farmácias e Drogarias do município de Salvador e dá outras providências.
Institui a implementação obrigatória de legendas, audiodescrição e interpretação de LIBRAS em vídeis institucionais, independentemente do meio, no município de Salvador, e dá outras providências
Institui a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito ao atendimento pré-natal de forma humanizada, possibilitando a gestante com deficiência visual ter acesso a ultrassonografia obstétrica com impressão da imagem em 3D no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre programa conscientização e incentivo na participação política, em toda sua forma, inclusive ao voto.