Projetos e leis
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INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Centro Municipal de Apoio ao Autista Adulto, destinado ao atendimento especializado de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Salvador.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação do Programa Feira Digital, destinado à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da inclusão digital dos feirantes e comerciantes dos mercados e feiras livres do Município de Salvador, com o objetivo de oferecer capacitação tecnológica, educação financeira e incentivo à modernização dos meios de comercialização utilizados pelos feirantes e comerciantes das feiras livres e mercados municipais de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.
INDICA: Ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.
Aplausos em celebração ao Dia Mundial do Palhaço, comemorado em 10 de dezembro, rendendo especial homenagem ao Palhaço Pedro Pontes, idealizador do tradicional Projeto Circo Sem Lona, que completa 44 anos de atuação no bairro de Cajazeiras e regiões adjacentes.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, bem como à Secretaria Municipal de Educação (SMED), à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPS/SECOM), e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam implementados Espaços Sensoriais voltados ao atendimento, acolhimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.
Proíbe a cobrança de taxa por perda de comanda nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação, no âmbito do Município de Salvador, do exercício da profissão de Optometrista, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Popular no bairro de Itapuã na comunidade de Nova Brasília, com o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda a refeições de qualidade, balanceadas e a preços acessíveis.
Dispõe sobre a adoção de pintura contrastante e instalação de aro metálico nos postes de iluminação pública, para facilitar a orientação de pessoas com deficiência visual no Município de Salvador.
Institui o uso de braçadeiras coloridas para identificação do tipo de deficiência visual no Município de Salvador, como forma de promover inclusão, acessibilidade e conscientização social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;
Dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município de Salvador- Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do Centro Social Urbano Municipal.