Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.
Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.
Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de docentes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados de educação básica do município de Salvador, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.