Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em homenagem ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Compositor.
Aplausos pelos 40 anos de criação da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Fotografia.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy,
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a desapropriação da área que corresponde à Arena Periperi e posterior reforma e requalificação da arena multiuso, afim de que a mesma siga cumprindo a sua função esportiva e social.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina.
Indica ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara de Deputados que acatem o quanto disposto na Nota Técnica nº 04/2019-PFDC do Ministério Público Federal, recomendando aos congressistas que supram as lacunas da legislação impostas pela Medida Provisória nº 870, restabelecendo as atribuições e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar-CONSEA, na forma como estava previsto anteriormente.
Acrescenta os artigos 2A e 3A à Lei nº 7859/2010, que dispõe aos órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transexuais e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Política Municipal de Redução de Danos financiada por um Fundo específico e a criação do cago do profissional de Agente Redutor de Danos
Denomina Padre Pinto um logradouro público na cidade do Salvador.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia-UFBA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civil e manutenção de Unidade de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos privados que menciona, e dá outras providências.
Requer a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Parque dos Ventos e do Centro de Convenções Municipal.
Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.
Acrescenta o artigo 2A na Lei nº 8462/2013, que dispõe sobre a proibição de pessoas físicas e jurídicas inidôneas serem contratadas pelo poder público ou participarem de concurso público no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia- AEEC.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO