Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data e horário previamente marcados, para comemorar o aniversário do TamoJuntas.
Requer Sessão Especial em homenagem ao cineasta Geraldo Sarno, em dia e horários a serem previamente marcados.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Fórum Social Mundial 2018.
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no município de Salvador.
Requer S. Especial pelo reconhecimento do afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Reggae.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que fiscalize o cumprimento do quanto disposto na ABNT NRB 14022:2011 pelas empresas concessionárias de transporte público municipal por ônibus, garantindo, assim, a plena acessibilidade aos cidadãos e cidadãs da Cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Pastoral da Juventude.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada posteriormente, em comemoração aos 60 anos Colégio Nossa Senhora da Luz em Salvador.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Grupo Independente Trabalhadores da Última Hora.
Declara de utilidade pública municipal do Centro Sociocultural Filhos do Beiru.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Ação Social das Ancilas de menino Jesus.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, que abdique do processo de privatização da Eletrobrás, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) ou qualquer outra subsidiária, sobretudo que não leve o feito à frente por meio de Medida Provisória, dada a importância da matéria aos interesses nacionais, demandando ampla discussão democrática.
Dispõe sobre a denominação de avenida na pista de borda da Enseada do Cabrito nesta Capital.
Acrescenta o artigo 213-A, inciso VI e §§3º e 4º ao artigo 228 da Lei nº 5.503, de 01 de março de 1999, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO