Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine que o Boletim de Ocorrência- BO nas delegacias de polícia possua espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 39 anos do Movimento Negro Unificado(MNU).
Apoio à realização da próxima edição -2018- do Fórum Social Mundial-FSM em Salvador.
Requer à Mesa, Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia Municipal de Luta Contra o Lúpus.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Pela Música- IASPM.
Indica a criação da Política Municipal de Humanização do Parto.
Aplausos à Escola Comunitária Sol da Manhã.
Dispões sobre a contratação de “vigilância armada 24 horas” nas instituições bancárias públicas ou privadas e nas cooperativas de crédito localizadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure o acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros do Metrô, reservando um vagão para o deslocamento prioritário deste modal de transporte, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Inclui a alínea no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8915/2015, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais - cmapd e a taxa de controle e fiscalização ambiental - tcfa, no município de Salvador.
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Institui, no calendário oficial da Cidade do Salvador, o “Dia de combate à mortalidade materna”.
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração na Câmara Municipal de Salvador.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para tratar do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Requer S. Especial. em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Reggae.
Torna obrigatória a contratação de vigilante feminina nas agências bancárias no Município de Salvador, e dá outras providências
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 10 anos da Orquestra NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia).