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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 29/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao Hospital São Rafael por um ano de existência do Centro de Oncologia Irmã Ludovica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 93/2012Requerimento Especial

Requer a Mesa na forma regimental ao Exmo. Presidente de Casa Legislativa - Pedro Godinho, que seja solicitada à Exma. Presidente do Brasil e Chefe do Poder Executivo Federal - Dilma Rousseff, que instale com a brevidade que o caso reclama, a Câmara de Conciliação e Arbitragem composta por representantes da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marinha, Fundação Palmares, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros, e representantes dos movimentos sociais do quilombo dos macacos, a fim de solucionar de forma extrajudicial e amigável as controvérsias existentes entre os órgãos estatais e os interesses da comunidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
MOC 17/2012Mocao

Aplausos e Louvor à Rádio Excelsior pelos 70 anos de contribuição á cidade do Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
PLE 74/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalção de placa explicativa acerca da origem de nomes, datas e fatos históricos nos monumentos, vias e logradouros públicos no municipio de Salvador,e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2015
PIN 19/2012Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, a construção de monumento em homenagem a Mãe Gilda de Ogum.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2015
REP 63/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para tratar da Defesa da Vida no Trânsito.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 5/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela declaração de constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 4/2012Mocao

Aplausos e Louvor ao STF pela manutenção dos poderes do CNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
PLE 11/2012Projeto de Lei

Denomina o Circuito da Mudança do Garcia como Riachão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
PLE 10/2012Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do municipio e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
REP 11/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia do Idoso.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 10/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado em 29 de agosto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 9/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 21 anos do CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 8/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 7/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
REP 6/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Internacional de Luta contra à Homofobia, comemorado em 17 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2012
PLE 5/2012Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal à Loja Maçonica Filhos de Salomão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
REP 5/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 3/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 26 anos da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/10/2012
REP 2/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae, comemorado em 11 de maio.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025