Projetos e leis
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Aplausos pela realização da III Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o seguinte tema: Dia Nacional do Idoso.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro Especial do Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia conforme a Lei Estadual nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme a casa da cabocla, na Lapinha, em local de visitação pública, incluído no roteiro turístico de Salvador.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
Dispõe sobre prazo para determinação do ponto facultativo na administração pública municipal.
Institui o Manual de Comunicação LGBT, produzido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) para uso dos servidores da Câmara de Vereadores de Salvador.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Professor Doutor Valdélio Santos Silva.
Indica ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil que interceda junto à embaixada Norte Americana no Brasil para que os procedimentos necessários à obtenção dos vistos para imigrantes ou não imigrantes para os Estados Unidos da América, seja realizada em Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros que, possuírem porta de segurança com detector de metais a instalarem guarda-volumes em suas entradas, para os usuários guardarem temporariamente seus pertences.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público do Governo do Estado da Bahia nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público da Prefeitura Municipal de Salvador nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Denomina de Rua Maria Helena dos Santos, um logradouro público, localizado no bairro de Cabrito, neste municipio.
Requer Sessão Especial, em comemoração aos três anos do Jornal Aurora de Rua, no dia 25 de março de 2010.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a Segurança Alimentar e Nutricional.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra à Homofobia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir a situação da regularização fundiária no municipio.