Projetos e leis
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Dispõe sobre a denominação emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do municipio e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal à Loja Maçonica Filhos de Salomão.
Institui a Semana Municipal de Educação para o Trânsito.
Considera de utilidade pública municipal à Associação Beneficente Manoel Ventura.
Determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversão em funcionamento no municipio sejam afixadas, em local vísivel para o público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistória técnica e eventuais riscos na utilização desses aparelhos e dá outras providências.
Estabelece a cota mensal e diária de utilização do Salvador Card.
Considera de utilidade pública municipal da Associação Zumbi dos Palmares da Palestina.
Conidera de utilidade pública municipal á Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Santa Bárbara.
Considera de utilidade pública municipal ao Conselho de Moradores de Valéria Professor Paulo Freire.
Considera de utilidade pública municipal ao Instituto FATUMBI - Aquele que me Faz Renascer.
Considera de utilidade pública municipal á Associação Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.
Considera de utilidade pública municipal á Associação Afrobrasileira de Artistas Plásticos - ONIPÉ ERÔ.
Considera de utilidade pública municipal À Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - ACOPAMEC.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação e Proteção do Patrimônio Público Municipal, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro de cada ano no âmbito do municipio de Salvador e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal ao Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá.
Inclui no calendário oficial do municipio o Festival Anual da Cultura Japonesa.
Institui o Dia da Criança Negra, a ser comemorado no dia 16 de junho, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Sara Kertesz.
Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições finaceiras, localizadas no municipio de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Lar Beneficente Nossa Sra. de Lourdes.