Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Aspiral do Reggae.
Dispõe sobre horário de funcionamento dos postos de comercialização dos créditos eletrônicos da Meia-Passagem Escolar - MPE e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade 1º de maio.
Dispõe sobre o licenciamento e emplacamento de veículos que prestam serviços à administração municipal e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal da Fundação Escola Politécnica da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste.
Dispõe sobre o Fundo Sócio Ambiental do Municipio de Salvador e defini suas formas de utilização e funcionamento.
Dispõe sobre normas, prazos e procedimentos para a coleta, reutilização, reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnólogico e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da ANISA- Associação Nipo Brasileira de Salvador.
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de carne bovina "In natura" pelo municipio de Salvador, e dá outras providências.
Institui no municipio de Salvador a Semana Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação.
Dispõe sobre a entoação do hino municipal de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre prazo para determinação do ponto facultativo na administração pública municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros que, possuírem porta de segurança com detector de metais a instalarem guarda-volumes em suas entradas, para os usuários guardarem temporariamente seus pertences.
Denomina de Rua Maria Helena dos Santos, um logradouro público, localizado no bairro de Cabrito, neste municipio.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educativa Cultural das Iabás de São Cristovão Ogum Té.
Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra Mulher - NCVCM, atendida em serviços de urgência e emergência das unidades de saúde públicas e privadas no município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o SASOP - Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais.
Renova a utilidade pública municipal da Ação Social Arquidiocesana - ASA.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do municipio as festividades do bairro de pirajá nas comemorações do dia 02 de julho.