Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instalação do " Telhado Verde", e dá outras providências.
Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos de centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifício-garagem, aeroportos e shoppings, e dá outras providências.
Congratulações a todas as mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que viabiliza a elaboração de estudos e adoção das medidas necessárias que instituam no sistema metroviário de Salvador um vagão de uso exclusivo de mulheres, o chamado Vagão Rosa, que deverá ser disponibilizado em horários de pico do metrô em Salvador com vista à segurança das mulheres.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.
Institui o Dia Municipal de Combate a Violência no Trânsito- Lei Emanuel / Emanuela.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize , juntamente com a Secretaria de Saúde do Município de Salvador, a instalação de um Posto de saúde da Família no bairro do Nordeste de Amaralina.
Dispõe sobre a proibição dos veículos de auto-escola e centro de formação de condutores, de transitarem, no exercício de suas aulas, nos horários de "pico" nas vias públicas arteriais da cidade do Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Multicentro de Saúde Municipal no bairro de Pirajá devido a urgência e carência do atendimento de saúde nesse bairro que ultrapassa o número de 70.000 mil habitantes. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio do Exmo. Sr. Secretário de Urbanismo e Transporte que desative o ponto de ônibus na esquina da Rua da Gratidão e que este passe a funcionar no ponto anterior. Indica ainda a implantação imediata de uma extensão semafórica na saída da Rua da Gratidão, com faixa de espera para o acesso e saída à Rua no sentido Paralela- Orla. Indica, por fim, o estudo da implantação de faixa de aceleração no sentido Orla- Paralela.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Roberval Yves Moreira Nogueira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr.Governador e Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que viabilizem uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, para realizar a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas estaduais e municipais de Salvador alinhadas a um alarme sensorial de uma central para que, em caso de arrombamento dessas escolas, a Polícia Militar seja imediatamente acionada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova juntamente com a Diretoria de Esporte de nosso município a revitalização das pistas de skate no Município de Salvador, promovendo a valorização de um dos esportes que mais cresce em adeptos na nossa cidade.
Considera de utilidade pública municipal o Bloco Cultural, Recreativo e Infantil Gatas e Gatos.
Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rampas para movimentação interna em shopping centers para pessoas com deficiência utilizando-se de cadeiras de rodas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de guardas municipais para reforçar a segurança na Arena Fonte Nova.
Dispõe sobre a utilidade pública do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e a Exma. Secretária de Serviços Públicos do Município, a criação do Posto de Atendimento Municipal (PAM) que visa promover o atendimento ao cidaão para pagamento de diversas contas, bem como o atendimento de protocolo para órgãos e entidades diretamente ligados à prefeitura de Salvador, objetivando a melhoria direta na qualidade de vida do soterapolitano.