Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulações à Associação Comercial da Bahia pelos seus 200 anos de fundação.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esporte Clube Bahia e dá outras providências.
Congratulação à Faculdade Dom Pedro 2 pela passagem de seu aniversário de fundação.
Congratulação às Obras Sociais de Irmã Dulce, pela beatificação da Santa da Bahia, Irmã Dulce.
Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Bispo Alcimar de Paula.
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do serviço de entrega de abadás á domicilio no municpio de salvador.
Dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação com base na ABNT NBR 9050 de 2004, de Planos e Mapas Táteis com informações em Braile e em relevo, e a instalação de sinalização tátil horizontal, vertical, em corimãos e em portas de todos os òrgãos e Entidade Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Parques Públicos Municipais e Áreas de Lazer localizados em áreas públicas do municipio de Salvador e dá outras providências.
Pesar pelo Incidente contra os alunos da escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes urbanose Infra-Estrutura, o Sr. Marcelo Gonçalves de Abreu que viabilize, em parceria com o Shopping Paralela, a construção de uma ponte que liga a Via Marginal ao Shopping, aumentando consequentemente a segurança e a mobilidade urbana de todos os cidadãos soteropolitanos que trafegam por aquela área.
Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, que viabilize a gratuidade do sistema de Transporte Ferryboat para as Pessoas com Deficiência, visando uma maior inclusão social das mesmas, bem como a promoção de politicas públicas que denotem a importância desse segmento para o estado da Bahia.
Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Frei Rogério Soares de A. Silveira.
Dispõe sobre a permissão de vans e ônibus escolares circularem nas faixas excluisvas para ônibus.
Dispõe sobre a isenção das taxas cobradas aos eventos culturais e esportivos de cunho social no municipio de salvador.
Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo em Supermercados, Restaurantes e Casas de Espetáculos do Municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Superintendente da Sucom, Dr. Claúdio Silva, que disponha ao infrator, que estiver utilizando o equipamento sonoro á trabalho mas que tenha ultrapassado os decibéis permitidos, uma pena alternativa em substituição á multa financeira. sugerimos á liberação desses equipamentos mediante cumprimento de serviços comunitários, a serem determinados pela própria Sucom e em parceria com outros órgãos.
Aplausos às entidades baianas de defesa às pessoas com deficiência pela passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Aplausos às entidades baianas de combate ao preconceito pela passagem do Dia da Cosnciência Negra no Brasil.
Congratulações à Tv Itapoan pela passagem do seu aniversário.