Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Ensino, Pesquisa, Segurança e Defesa Social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Agente de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente (AGECC)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização luminosa nos táxis que prestam serviços em Salvador.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias no Município de Salvador.
Dispõe sobre a instalação do " Telhado Verde", e dá outras providências.
Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos de centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifício-garagem, aeroportos e shoppings, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.
Institui o Dia Municipal de Combate a Violência no Trânsito- Lei Emanuel / Emanuela.
Dispõe sobre a proibição dos veículos de auto-escola e centro de formação de condutores, de transitarem, no exercício de suas aulas, nos horários de "pico" nas vias públicas arteriais da cidade do Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal o Bloco Cultural, Recreativo e Infantil Gatas e Gatos.
Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rampas para movimentação interna em shopping centers para pessoas com deficiência utilizando-se de cadeiras de rodas.
Dispõe sobre a utilidade pública do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar.
Denomina-se de Dr. Sosthenes Távares de Macedo a Pça. localizada na rua Aristides Fraga Lima - Pituba.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Educacional Social Ágape. - AESA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de sinaleiras audiovisuais de advertência para pedestres nas sinaleiras do municipio de Salvador, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Bicicross de Salvador.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Irmã Maria Luiza.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura - FBERA.