Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio pela onda de violência na Praia da Preguiça.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Católico Nossa Senhora da Luz.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto dos Cegos da Bahia.
Congratulações pelos 75 anos da Federação do Comércio do Estado da Bahia.
Pesar pelo falecimento Octavio de Castro Moreno Filho conhecido artisticamente como Tatti Moreno.
Congratulações pelos 77 anos de fundação do SINCOR-BA (Sindicato dos Corretores de Seguro da Bahia).
Determina a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre a existência da Lei Federal n° 11.108/2005 que obriga os serviços do Sistema Único de Saúde - SUS - a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um banheiro popular na região do morro do Cristo na Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente através de Decreto a Lei Federal 11.108/2005 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a construção de um banheiro popular na praça Segredos de Itapuã no bairro de Piatã.
Congratulações ao Clube de Tiro e Centro de Treinamento Spartan pela celebração de seus 3 anos.
Institui no Município de Salvador a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro).
Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.
Pesar pelo falecimento de Luiz Viana Neto.
Denomina-se de Luiz Martins Catharino Gordilho a rua Flórida, no bairro da Graça.
Congratulações ao Instituto de Cegos da Bahia pela celebração de seus 89 anos
Institui a Semana do Brincar no município de Salvador.
institui a criação de farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
Repúdio a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no que se refere ao reajuste da tarifa para Morro de São Paulo.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes