Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no KM17, em Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste uma verdadeira e coerente homenagem ao maior representante do bairro de Vila Canária, que faleceu em virtude da Covid-19, e mude o nome da recém-inaugurada Unidade de Saúde da Família de Vila Canária para Unidade de Saúde da Família Kleber Barbosa, consolidando uma justa referência/homenagem ao maior líder comunitário da região, que prestou relevantes serviços sociais ao longo de toda a sua vida para os moradores do bairro e região.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que prorrogue imediatamente a data de pagamento das taxas como IPVA e seguro obrigatório dos veículos turísticos de Salvador e demais municípios da Bahia cobradas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia). Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que prorrogue imediatamente a data para renovação anual do cadastro das empresas de turismo junto a Agerba, que vence dia 30 de junho, refletindo diretamente na postergação do recolhimento da taxa correspondente e postergue ainda a renovação da licença semestral ou anual dos veículos de turismo também junto à AGERBA. Essas medidas visam minimizar os impactos junto à esta categoria que já está sofrida em nosso Estado e principalmente, município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, das empresas do estado da Bahia, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho, fiquem diferidos para pagamento a partir do mês de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que baixe decreto autorizando para o exercício de 2020, a data de vencimento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária, e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade, com vencimento nos meses de abril e maio, fica diferido para 10 de agosto de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a autorização para a criação da Rua de lazer na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Paripe, sempre aos domingos das 08:00hs as 17:00 visando a promoção da prática esportiva na região, similar ao que já ocorre na Avenida Tancredo Neves na região do Iguatemi.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito ,a criação do PROJETO PRAIA ACESSÍVEL em nossa cidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que nomeie a praça localizada na Rua Guillard Muniz no bairro da Pituba de praça Nossa Senhora da Assunção.
Indica ao Exmo. Senhor Fabrízio Miller, Superintendente da Transalvador, a implantação de sensores destinados a fiscalizar e coibir a invasão das ciclofaixas por veículos automotores, seja através do tráfego ou estacionamento, promovendo uma maior segurança pública para os ciclistas de nossa cidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma dos equipamentos na praça do Parque Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, para promoção da diversão de crianças e jovens nesta localidade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um Posto de Saúde Municipal no antigo prédio da Cesta do Povo e da Casa do Trabalhador, localizado na Rua Velha no final de linha do bairro de Pirajá.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de balanços e brinquedos compostos por barras, rampas e travas nos parques infantis implantados no Município de Salvador, possibilitando toda a segurança necessária ao usuário, voltados exclusivamente para crianças portadoras de deficiência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma política municipal de saúde direcionada o glaucoma.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie uma política estadual de saúde direcionada o glaucoma.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, que determine a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento para que os pais, à distância, possam acompanhar nessas instituições o dia-a-dia de seus filhos. Destaca-se que esse projeto tem como foco a prevenção da integridade física e psicológica das crianças nas creches.
Indica ao Exmo.Sr. Secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza Henrique Gonçalves Trindade integre à gestão municipal da secretaria o diálogo e as consequentes políticas públicas em prol dos pescadores do Município de Salvador.
Indica ao Exma. Sra. Secretária da Ordem Pública, que promova urgentemente a reforma da piscina dos Salvamar .
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Transalvador, que desative o ponto de ônibus na esquina da Rua da Gratidão e que este passe a funcionar no ponto anterior. Indicamos ainda a implantação imediata de uma extensão semafórica na saída da Rua da Gratidão, com faixa de espera para acesso e saída à Rua no sentido Paralela- Orla. Indicamos por fim, o estudo da implantação de faixa de aceleração no sentido Orla-Paralela.