Projetos e leis
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Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a Política Sustentável de substituição da Frota de Veículos da Prefeitura de Salvador por Veículos Elétricos (Veículos Verdes) no munícipio de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a nomeação da arena de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista no sistema metroviário desta capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers desta capital.
Determina a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre a existência da Lei Federal n° 11.108/2005 que obriga os serviços do Sistema Único de Saúde - SUS - a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Institui no Município de Salvador a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro).
Denomina-se de Luiz Martins Catharino Gordilho a rua Flórida, no bairro da Graça.
Institui a Semana do Brincar no município de Salvador.
institui a criação de farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Salvador e dá outras providências.
Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.
Institui a criação do atendimento no terceiro turno nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos Multicentros e Centros de Saúde, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador