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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 70/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Carlos Felipe Santos Albuquerque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3248/2023último passo em 12/03/2024
PLE 164/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal e privada afixarem cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento da pessoa idosa em caso de internação ou observação.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Lei nº 9745/2023último passo em 10/01/2024
PLE 163/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito de atendimento a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo até 05 (cinco) anos e obesos, no pavimento térreo de edifícios públicos ou privados, quando inexistente equipamento ascensor interno para acesso aos demais pavimentos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9746/2023último passo em 10/01/2024
PRE 66/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Manoel Ricardo Gomes

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3275/2023último passo em 12/03/2024
PRE 57/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Samarone Novaes Belo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3241/2023último passo em 12/03/2024
PRE 56/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcos Carrilho Simões Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3240/2023último passo em 12/03/2024
PRE 55/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maria Eymael.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3235/2023último passo em 12/03/2024
PRE 53/2023Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3221/2023último passo em 12/03/2024
PRE 52/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3234/2023último passo em 12/03/2024
PRE 51/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3227/2023último passo em 12/03/2024
PRE 50/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3233/2023último passo em 12/03/2024
PRE 49/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3220/2023último passo em 12/03/2024
PRE 48/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3219/2023último passo em 12/03/2024
PRE 47/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3218/2023último passo em 12/03/2024
PRE 46/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva Magalhães

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3217/2023último passo em 12/03/2024
PRE 45/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3216/2023último passo em 12/03/2024
PRE 42/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3208/2023último passo em 01/02/2024
PRE 41/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3207/2023último passo em 01/02/2024
PRE 40/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia Bruno Gomes Monteiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3183/2023último passo em 23/01/2024
PRE 39/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3205/2023último passo em 01/02/2024