Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que preste esclarecimentos à sociedade sobre a atual situação dos "totens" e que providências sejam tomadas em relação a manutenção destes equipamentos.
Considera de UtilidadePública Municipal a Associação Futuro Cidadão Ativo.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de moradores do Km 17 de Itapuã.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária Esmeraldinha.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Evangélica Vem Viver.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Sociedade 28 de agosto.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Casa de Oração Bezerra de Menezes - COBEM.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente O Senhor É A Nossa Luz.
Considera de utilidade pública municipal, a Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bahia Em Cena.
Dispõe sobre a emissão de ruído e o uso de aparelhos sonoros nos transportes coletivos no municipio, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Templo dos Orixás.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores.
Requer do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, informações sobre o Processo de contratação de empresa especializada prestadora de serviços de mão-de-obra terceirizada.
Requer a convocação do Ilmo. Sr. Superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com a finalidade de debater a questão da Transferência do Direito de Construir - TRANSCON, criada pela Lei Municipal nº. 3.805/87 e expedidas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio - SUCOM.
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador, ao Comandante da 6ª Região Militar/General de Divisão João Francisco Ferreira.
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Dr. Arnaldo Motta Filho.
Dispõe sobre a realização do "teste da da orelhinha" e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Torna obrigatório a fixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Fernando Mario Pires Daltro, ocorrido nesta Capital em 20 de julho de 2009.