Projetos e leis
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+ 19 assuntos
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TÉCNICA "DUTCH REACH" PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À ACESSIBILIDADE IMEDIATA E AO MANEJO SEGURO DE ESTUDANTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE TURMAS FEMININAS OU A INCLUSÃO DE MENINAS EM TURMAS MISTAS EM ESCOLINHAS E PROJETOS ESPORTIVOS QUE RECEBAM RECURSOS, SUBVENÇÕES OU UTILIZEM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ACERCA DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM UNIDADES DE SAÚDE, CRAS, CREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PREVISIBILIDADE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DIABETES O DIREITO DE PORTAR, UTILIZAR E CONSUMIR, EM QUALQUER LOCAL E MOMENTO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTOS NECESSÁRIOS AO MONITORAMENTO E AO CONTROLE DE SEUS NÍVEIS GLICÊMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TROCADORES ACESSÍVEIS, COM BANCADA OU EQUIPAMENTO DE SUPORTE MÍNIMO DE 100 (CEM) QUILOS, EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS-MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A INSTITUI O MÊS DO JOVEM CIENTISTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL" VISANDO À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA SARCOPENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS ACOMPANHAREM SEUS FILHOS ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CELULARAES PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reciclagem e Inclusão Sócioambiental dos Catadores Informais no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.