Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem , e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sanitários em praça, parques e áreas públicas abertas dotadas de mobiliário ou equipamento de esporte, lazer ou recreação, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção em todos os centros de atividade esportiva, que estejam instalados em empreendimentos residenciais e não residenciais, do acompanhamento de um profissional graduado por Escola Superior de Educação Física, e fixa outras providências.
Institui a implantação do Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em todos os ônibus e vans utilizados como transporte coletivo na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionada nas edificações Públicas e Privadas e obrigatoriamente de instalação dos mecanismos de captação e conservação e de água em edifícios novos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as empresas que fazem entrega em domicílio ficarem vedadas de cobrar valores diferenciados para que sejam realizadas as entregas em dia e turno pré estabelecidos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação das Olimpíadas Soteropolitana de incentivo aos estudos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de material médico necessário para prestar primeiros socorros aos usuários do transporte público municipal, em todos os veículos coletivos que ofertem tal serviço público municipal , e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de desfibriladores em todas ambulâncias que ofertem serviços no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incorporadores/construtores, em garantir reserva de área para carga/descarga e embarque/desembarque, nos estabelecimentos de novos empreendimentos no municipio de Salvador, e dar outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre acerca da instalação de bibliotecas nos centros esportivos que sejam geridos pelo Municipio de Salvador.
Dispõe sobre o Programa "Estudos de Recuperação" nas Escolas Municipais de Salvador.
Dispõe sobre os serviços de inalação e medição de pressão arterial, nas fármacias e drograrias, no âmbito do municipio de Salvador.
Dispõe sobre a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação em órgão oficial de imprensa e em meios eletrônicos dos nomes das pessoas beneficiárias dos programas sociais de Renda Mínima dos Governos Municipal, Estadual ou Federal, no âmbito do Municipio de Salvador.
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Municipio de Salvador.