Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho do Profissional Assistente Social, vedada a redução do salário e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do uso de embalagens plásticas utilizadas pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre a Coleta Seletiva de Lixo Doméstico, e fixa outras providências.
Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros no interior dos veículos de transporte coletivo público do Municipio de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo criação de campanha e divulgação em eventos artísticos, onde há maior consumo de substância tóxicas, através da divulgação da mensagem em todos os meios relacionados ao evento.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhanda do competente Projeto de Lei, para que seja concretizada a impressão de mapas e panfletos redigidos em braile para deficientes visuais adquirirem maior independência em instalações e vias públicas, à luz dos principios constitucionais, visando á materialização do princípio da isonomia e proteção de direitos fundamentais.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, para que seja concretizada a impressão de mapas e panfletos redigidos em braile para deficientes visuais adquirirem maior independência em instalações e vias públicas, à luz dos principios constitucionais, visando á materialização do princípio da isonomia e proteção de direitos fundamentais.
Dispõe sobre a Lei de concessão de benefício de meia passagem em linhas rodoviárias intramunicipal para professores que lecionam na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a materialização de limite de tempo de atendimento ao público pelos serviços prestados pelos cartórios de registro e notas neste Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Prfeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a construção do Hospital Geral do Municipio de Salvador, â luz dos principios constitucionais, visando a melhoria do sistema de saúde do Municipio.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, propondo o Programa Municipal de Educação Anti-Drogas Permanente, visando à conscientização dos jovens e das familias sobre os malefícios do uso de entorpecentes, assim como combater a violência e enfraquecimento do mercado de tráfico de drogas.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhanda do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio da Mensagem à Assembléia Leislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo o Programa Municipal de Educação Anti-Drogas Permanente, visando á conscientização dos jovens e das familias sobre os malefícios do uso de entorpecentes, assim como comabter a violência e enfraquecimento do mercado do tráfico de drogas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a construção de espaço recreativo e esportivo para crianças e adolescentes de baixa renda, com piscina pública, aparelhos de ginástica olímpica, quadra de vôlei e futebol de salão, de forma a fomentar a prática de esportes , com a consequente contratação de instrutores habilitados para orientação das atividades esportivas.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia Jaques Wagner, o envio de Mensagem á Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a manutenção da rede elétrica e hidráulica nos estabelecimentos de ensino estadual, assim como reforma de cadeiras escolares, pintura de salas de aula e muros que rodeiam as escolas, consertos de portão, objetivando o bem estar e segurança dos alunos.
Dispõe sobre a criação da carteira de passe livre, no âmbito do Municipio de Salvador/BA, para o atendimento à gratuidade aos membros da Guarda Municipal, nos termos da Lei Específica.
Dispõe sobre a Semana de Preservação das Praias e do meio Ambiente - Semana Praia Limpa.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Fomento à cultura do Jovem Carente.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, o envio de Mensagem à Assembléia Legislativa Estadual, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a isenção da taxa de serviço público concernente a segunda via do documento de identidade, em face de ato ilicito de roubo e/ou furto.