Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a Reestruturação do Transporte Coletivo, adaptados para atender aos surfistas e a população que pratica esportes afins para locomoção no municipio de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a inserção dos profissionais de Fisioterapia devidamente inscritos em seu Conselho de Classe no Programa Saúde da Familia.
Indica ao Exmo. ao Prefeito de Salvador João Henrique, o envio de mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a Criação do Fundo de Amparo Municipal de Combate as Epidemias no Municipio de Salvador/BA, a ser custeado pelas Empresas que desempenham suas atividades na área de saúde: empresas fabricantes de medicamentos, laboratórios médicos, clinicas médicas e afins, nos limites do território desta municipalidade.
Considera de utilidade pública a Creche Beneficente Resgatando para Cristo.
Dispõe sobre a Criação de assentos para obesos nos orgãos da administração pública e entidades privadas que ofertem atendimento ao público no municipio de Salvador/BA.
Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê Luiz Bezerra Sobral.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador ao comandante da Base Aérea de Salvador, Senhor Pedro Luiz Farcic.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar placas, nos estabelecimentos Farmacêuticos e afins, advertindo aos consumidores dos riscos da automedicação.
Dispõe sobre a regulação médica com Espera Domiciliar para Cirurgias Eletivas.
Dispõe sobre a inclusão de escova dental, creme dental e fio dental nos kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino.