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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
79 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 418/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador iluminado em LED e placa solar.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2016
PLE 414/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal do Instituto Sócrates Guanes.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8968/2016último passo em 12/05/2016
PLE 176/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Educação" no município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2016
PLE 175/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Saúde" no município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 26/10/2016
PLE 151/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal à Associação Artística e Cultural Diáspora.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8813/2015último passo em 04/08/2015
PLE 150/2015Projeto de Lei

Concede a utilidade pública municipal à Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida - Comitê Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8812/2015último passo em 04/08/2015
PLE 137/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia- ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/08/2015
PLE 136/2015Projeto de Lei

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Às Doenças Renais e suas consequências no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8862/2015último passo em 03/11/2015
PLE 135/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8808/2015último passo em 04/08/2015
PLE 134/2015Projeto de Lei

Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 122/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a criações de zonas especiais de estacionamentos livres no Município, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 104/2015Projeto de Lei

Concede a utilidade pública municipal à Creche e Escola Comunitária Tio Patinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8794/2015último passo em 16/06/2015
PLE 98/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 36/2015Projeto de Lei

Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do Município de Salvador, conforme especifica.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 29/2015Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Pracatum Ação Social (APAS).

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8745/2015último passo em 06/05/2015
PLE 272/2014Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de serem instalados "QR Codes" nas estátuas, museus, pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 271/2014Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de agentes públicos de posicionar biombos, cortinas, barreiras e similares em locais onde ocorrerem acidentes de trânsito com vítimas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 270/2014Projeto de Lei

Regulamenta a cobrança de valores pelo uso de vagas de estacionamento nos shopping centers da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 266/2014Projeto de Lei

Institui e regulamenta a atividade do "stand up paddle" no Município de Salvador, o funcionamento das respectivas escolas e dos locais destinados à locação de equipamentos para a sua prática, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 264/2014Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Metropolitana (ABM).

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8730/2014último passo em 06/04/2015