Projetos e leis
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Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador, se digne o estudo de viabilidade para cobertura e reurbanização do canal localizado na Travessa Rio Negro e Rua Nadir de Jesus, no bairro do Curuzu, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo e garantir um espaço de lazer e entretenimento aos moradores da comunidade local e adjacências.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus na Cidade do Salvador, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia e dá outras providências.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a considerar como atividades essenciais os serviços de contabilidade e o exercício da advocacia, os quais não poderão ser suspensos mesmo diante de medidas de restrição ao funcionamento do comércio e serviços visando o combate do Coronavírus.
Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes pública e privada de ensino na cidade do Salvador.
Institui a Frente Parlamentar da Educação
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.
Ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de incentivo fiscal às empresas que promovam o fomento ao esporte e deem apoio e assistência aos atletas amadores e profissionais.
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.
Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.
Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.143/0001-12, com sede e foro na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 10E, casa, Jardim Lobato, Bairro: São Caetano, CEP- 40390-370, Salvador-Bahia.
Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.
Pesar pelo falecimento da Professora Valdelice Alves do Sacramento, aos 91 anos, ocorrido no dia 13 de julho de 2020, no Hospital Santa Izabel, em Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.