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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
281 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 245/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Léo Lanche a Praça da Paz situado no Campo do Corte, no bairro de São Cristóvão, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 25/08/2026
PLE 230/2026Projeto de Lei

Denomina de Léo Lanches um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 151/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 28/05/2026
REP 103/2026Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 127/2026Mocao

Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 291/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Biomédico

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2026
PIN 432/2025Projeto de Indicação

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA PARA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE SAÚDE DR. GIZO" À ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DE PLATAFORMA, LOCALIZADA NA RUA FORMOSA DO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE PLATAFORMA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM O BOBJETIDO DE HOMENAGEAR O DR. GIZO, MÉDICO QUE DEDICOU SUA VIDA À COMUNIDADE, CLINICANDO POR QUASE UM SÉCULO E TORNANDO-SE FIGURA SINGULAR E DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE LOCAL.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PLE 417/2025Projeto de Lei

Denomina Unidade de Saúde Dr. Gizo a Unidade de Saúde de Plataforma no município de Salvador e dá outras providências

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PRE 83/2025Projeto de Resolucao

Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3507/2025último passo em 24/04/2026
PRE 76/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3500/2025último passo em 24/04/2026
PIN 245/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines sanitárias para banho e higienização de vestimentas às pessoas em situação de rua e demais vulnerabilidades sociais, sendo facultado o firmamento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de garantir dignidade da pessoa humana em exaltação preconizada pela Carta Magna de 1988.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 244/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 203/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança na parte interna dos veículos utilizados por aplicativos de mobilidade urbana individual no município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9887/2025último passo em 23/04/2026
PLE 201/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do pictograma do Símbolo Internacional de Acessibilidade nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9967/2026último passo em 08/04/2026
PIN 239/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 234/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de pisos cinéticos, em áreas públicas de grande circulação de pedestres, com o objetivo de fomentar a geração de energia limpa, promover a inovação tecnológica no espaço urbano, incentivar a conscientização ambiental da população e contribuir para o reposicionamento de Salvador como cidade referência em sustentabilidade e modernização urbana no cenário nacional.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 233/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Mutirão Municipal de Alfabetização, com o objetivo de combater o analfabetismo e promover a inclusão social de jovens, adultos e idosos, por meio da oferta de educação básica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 232/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementação do Programa de Educação Financeira para Adultos, com o objetivo de capacitar a população adulta do município, bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à gestão consciente de recursos financeiros.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 190/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/12/2025
PRE 54/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3482/2025último passo em 29/09/2025