Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Santa Cruz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Águas Claras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do São Marcos, Distrito de Pau da Lima, na localidade conhecida como Vale dos Lagos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro do São Gonçalo do Retiro, na localidade conhecida como Arraial do Retiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na rua Presidente Jânio Quadro, no bairro de Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio de Decreto, que regulamente a isenção fiscal da Taxa de Viabilidade de Localização- TVL, bem como Taxa de Fiscalização do Funcionamento- TFF para garantir a isenção prevista no Código Tributário do Município no lapso temporal compreendido entre a data de abertura do requerimento de isenção até a efetiva publicação do despacho concessivo no Diário Oficial do Município evitando-se a cobrança e consequente inscrição de débitos fiscais referentes às taxas ora analisadas na Dívida ativa.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção do Centro Olímpico de Boxe, Luta Olímpica e Artes Maciais em terreno próximo ao Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por meio de Decreto, regulamente a dispensa de recolhimento das tarifas públicas abaixo destacadas constantes nas "Tabelas Anexadas ao Decreto n. 25.747, de 22 de dezembro de 2014" para as entidades de caráter religioso sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública quando da realização de eventos de natureza religiosa, desde que não haja, nos referidos eventos, qualquer finalidade lucrativa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a urbanização e requalificação, inclusive com a construção de anfiteatro e espaço para a prática da capoeira, da Praça dos Jangadeiros em Amaralina (Praça de Mestre Bimba).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização da Jornada Municipal da Cultura Evangélica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete norma determinando que os policiais não possam mais mexer na cena do crime, e portanto não possam mais prestar socorro às vítimas de ações policiais. Além disso que fiquem impedidos de utilizar o recurso administrativo conhecido como auto de resistência, ou resistência seguida de morte, garantindo assim que todos os casos em que existam vítimas sejam investigados na forma da lei.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de infraestrutura de acessibilidade nas imediações da lagoa do Abaeté.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de postos de serviço da Guarda Municipal no bairro Santo Antônio Além do Carmo.
Indica ao Exmo. Prefeito, por meio de decreto, a isenção do pagamento de TVL, TFF e Álvará de som para os Templos de qualquer culto na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do NAI- Núcleo de Atendimento Integrado para cumprir o artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de diretrizes para incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais que garantem a manutenção de creches comunitárias no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara a criação do Parlamento Jovem Municipal.