Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO PERIFERIA DO FUTURO, CNPJ nº 61.980.022/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio das secretarias e entidades estaduais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa estadual de incentivo ao empreendedorismo cultural nas periferias.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa municipal de busca ativa e acompanhamento educacional de crianças e adolescentes com deficiência.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por intermédio dos órgãos estaduais competentes, adote providências para instituir ou aprimorar programa estadual de acessibilidade e atendimento humanizado no transporte intermunicipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou ampliar programa municipal de inclusão digital da pessoa idosa.
Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Salvador quanto ao atendimento adequado, seguro e humanizado à pessoa idosa e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação do PROGRAMA TECNOLOGIA NA COMUNIDADE, destinado à criação de núcleos descentralizados de formação tecnológica nas comunidades e territórios populares do Estado da Bahia, preferencialmente mediante a utilização de equipamentos públicos já existentes e em articulação com universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, instituições de ciência e tecnologia e setor produtivo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Economia Criativa nos Bairros SALVADOR CRIATIVA NAS PERIFERIAS, destinado ao fomento, à qualificação, à incubação, à estruturação e à geração de oportunidades para empreendedores, trabalhadores, artistas, produtores e iniciativas da economia criativa nos bairros populares e territórios periféricos do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a instituição do Programa Estadual Escola de Cinema da Bahia, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a instituição do Programa Municipal Escola de Cinema de Salvador, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Irenia Bamboche, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa (Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi), em data e horário a ser posteriormente marcada.