Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda.
Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.
Aplausos ao Olodum, pela celebração dos seus 47 anos de fundação
Aplausos ao Grupo Cultural e Junino Forró do ABC pela celebração dos seus 44 anos.
Aplausos ao Padre Édson Menezes, novo vigário-geral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.
Aplausos ao DETRAN pela implantação do Censo da Diversidade
Aplausos ao DETRAN pelos dois programas estaduais "CNH da Gente" e "CNH na Escola" que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia.
Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.
Repúdio pelos atos de violência, racismo e intolerância religiosa cometidos por pais e estudantes da Escola Municipal Rural Boa União em face da Professora Sueli Santana.
Repúdio a campanha veiculada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em Outdoor que demonstra a prática de racismo.
Aplausos pela outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara.
Aplausos a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, primeira mulher a assumir a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Aplausos a atriz Vera Lopes pelo recebimento do Troféu Sirmar Antunes no 51º Festival de Cinema de Gramado.
Aplausos pelo XIV Seminário realizado pelo Terreiro Tumba Junsara.
Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué
Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.
Aplausos a Associação dos (as) Advogados (as), Juristas e Operadores do Direito (Black Ordem) pela participação na aprovação do Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito do Ministério Público do Estado da Bahia.
Aplausos ao Ministério Público do Estado da Bahia pelo Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito, dentro do órgão.
Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023.
Aplausos pela iniciativa do Parque Shopping Bahia por informar que as pessoas podem usar os banheiros do local de acordo com sua identidade de gênero