Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no decreto regulamentador do Prêmio por Desempenho Policial PDP alternativas para a redução do índice de mortes decorrentes das intervenções policiais.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre: Lésbicas em questão: Lesbocenso na luta contra o apagamento e pelo bem viver , com data e horário a serem definidos posteriormente.
Pesar pelo falecimento do Mestre Cacau do Pandeiro.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton.
Modifica o inciso I e acrescenta alíneas a e b , ambos do art. 9º da Lei nº 9.488/2019, que Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou por outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria responsável, restabeleça o serviço da linha 841 Vilas do Atlântico-Campo Grande (via orla marítima) voltando a operar até a Praça da Sé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um programa de incentivos fiscais municipais para as cooperativas de catadores (as) e instituições dedicadas à reutilização, transformação, tratamento e à reciclagem de materiais.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Modifica a redação da ementa e do art. 1º da Lei n.º 4.875/94, que Determina as empresas públicas e privadas a colocação de caixa especial para atendimento preferencial aos idosos, deficientes físicos, gestantes e pessoas com crianças recém-nascidas no colo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, a ser celebrado no dia 11 de outubro de 2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos de fundação da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.