Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 211/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 210/2026Mocao

Repúdio à execução tecnicamente inadequada do Hino Nacional Brasileiro pelos cantores Belo e Alcione.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 11/06/2026
MOC 207/2026Mocao

Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 03/06/2026
MOC 206/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 205/2026Mocao

Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 203/2026Mocao

Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
MOC 202/2026Mocao

Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
MOC 201/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 200/2026Mocao

Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 01/06/2026
MOC 199/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 197/2026Mocao

Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 28/05/2026
MOC 196/2026Mocao

Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 195/2026Mocao

Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 191/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 190/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 189/2026Mocao

Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e transparência institucional.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 188/2026Mocao

Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 187/2026Mocao

Moção de Aplauso à Casa Pró-Vida Mãe Imaculada pelo relevante trabalho de acolhimento, proteção à vida e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 186/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela recomendação de cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 185/2026Mocao

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/05/2026