Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos ao Projeto Correr Por Elas pelo combate à violência contra a mulher.
Repúdio à execução tecnicamente inadequada do Hino Nacional Brasileiro pelos cantores Belo e Alcione.
Repúdio à agressão sofrida pelo jornalista português Sérgio Tavares ao questionar o Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à sociedade baiana diante de sua inestimável perda.
Aplauso pelo reconhecimento das organizações criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais.
Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.
Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.
Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador
Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.
Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.
Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras
Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.
Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026
Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e transparência institucional.
Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira
Moção de Aplauso à Casa Pró-Vida Mãe Imaculada pelo relevante trabalho de acolhimento, proteção à vida e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela recomendação de cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual