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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 119/2026Mocao

Moção de Desconfiança ao Ministro do Supremo Tribunal Federal diante de relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que aponta perseguição a opositores políticos no Brasil.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 118/2026Mocao

Repúdio à Acelen pelo aumento do preço do gás de cozinha e seus impactos sociais em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
MOC 116/2026Mocao

Repúdio ao sistema Ferry-Boat de Salvador pelas longas filas e falhas na operação durante o feriado da Semana Santa.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
MOC 115/2026Mocao

Aplausos ao Salvador Shopping pela realização de programação especial no Abril Azul, voltada à inclusão e ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sandro Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 114/2026Mocao

Repúdio ao estabelecimento Partisan, no Rio de Janeiro, por atos de intolerância contra judeus durante o período do Pessach

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026
MOC 113/2026Mocao

Aplausos pela realização da tradicional Missa da Unidade, durante a Semana Santa.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 95/2026Mocao

Repúdio ao STF por enterrar a CPMI do INSS

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 07/04/2026
MOC 93/2026Mocao

Repúdio à Deputada Federal Érika Hilton pelas declarações ofensivas contra Líderes Religiosos, chamados de Cafetões da Fé .

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 07/04/2026
MOC 91/2026Mocao

Moção de Desconfiança à decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra de sigilo de Lulinha, filho do presidente Lula.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 86/2026Mocao

Aplausos à Congregação de Jesus e Maria pela passagem do aniversário de 383 anos de sua fundação, celebrado no dia 25 de março.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 84/2026Mocao

Repúdio à gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão das falhas no sistema de matrícula, que resultaram em desorganização acadêmica e prejuízo aos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 30/03/2026
MOC 78/2026Mocao

Moção de Desconfiança à manutenção de contratos do Governo do Estado da Bahia com o Banco Master após escândalos investigados pela Polícia Federal.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 77/2026Mocao

Aplauso à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pela realização da tradicional Caminhada Penitencial, ocorrida em 08 de março de 2026.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 62/2026Mocao

Aplauso ao jornalista Lauro Jardim pela coragem e independência no exercício do jornalismo investigativo diante de ameaças à liberdade de informação

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 55/2026Mocao

Aplauso à Polícia Federal pela atuação firme, independente e diligente nas investigações que resultaram na prisão de Daniel Vorcaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 51/2026Mocao

Repúdio a retomada da greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sandro Filho (PP) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 50/2026Mocao

Repúdio à Nota Oficial do Ministério das Relações Exteriores acerca dos ataques ao Irã.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 49/2026Mocao

Aplauso à jornalista Malu Gaspar, em reconhecimento à sua coragem, independência editorial e expertise jornalística na cobertura do Caso Master .

Sandro Filho (PP) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 48/2026Mocao

Repúdio à permanência do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News , em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026
MOC 47/2026Mocao

Repúdio à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu acusado do crime de estupro contra criança de 12 anos.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 12/03/2026