Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Moção de Desconfiança ao Governo Federal diante de relatório do Congresso dos Estados Unidos que menciona possível instalação de base militar chinesa em território brasileiro, na cidade de Salvador/Bahia.
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025.
Aplausos à Salvador FM pelos seus 5 anos de existência.
Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.
Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.
Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.
Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.
Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.
Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).
Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pela realização do concerto beneficente Natal das Estrelas .
Repúdio a inserção da Bahia no mapa da violência de 2025.
Aplausos à 16ª edição do Clama Bahia pela promoção da fé, da unidade cristã e da cultura gospel em Salvador.
Moção de aplausos pela retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.
Repúdio ao cancelamento do evento UFBA pela Vida 2.0 por motivação político ideológica e cerceamento de liberdade acadêmica e religiosa.
Moção de Repúdio a ADPF 635, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação policial no combate ao crime organizado.
Aplauso à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador ANISA pela realização do XVII Festival da Cultura Japonesa Bon Odori, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições em Salvador.
Congratulações ao Grupo Católicos da UFBA, à Rede Missionária de Caridade e Missão Pró-Vida pela realização do evento UFBA pela Vida 2.0, que neste ano tem como tema Brasil sem aborto, sem drogas e sem eutanásia .
Repúdio pela realização da festa Paredão da Facom nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocorrida em 19 de setembro de 2025, que resultou em graves episódios de desordem e insegurança.
Aplausos aos 10 anos de fundação Movimento Brasil Livre MBL. O movimento, nascido nas ruas em maio de 2015, que foi o responsável pelas mobilizações sociais em prol do impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff.