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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
202 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 16/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação na cidade.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 15/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 14/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 13/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 12/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes da cidade.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 11/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 10/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar em todo o estado.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 9/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Festival Estudantil de Artes, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover apresentações de música, teatro, dança e artes visuais realizadas pelos alunos, incentivando a criatividade, a cultura e a integração escolar.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 8/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado com praças, parques, e áreas verdes da cidade, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 7/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado das áreas verdes, praças e parques, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 6/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário Estadual, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes, promovendo o desenvolvimento cultural, educacional e social em todo o território baiano.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 5/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 4/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede estadual que frequentarem as bibliotecas escolares e públicas do Estado, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 3/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede municipal que frequentarem as bibliotecas escolares e a Biblioteca Municipal, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.

Sandro Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 605/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a construção de um memorial na Praça Deraldo Martins, localizada no bairro Alto do Cabrito, em homenagem às três vítimas de um crime bárbaro ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 594/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a correção da forma de cálculo do adicional noturno dos servidores da Guarda Civil Municipal de Salvador, estabelecendo o divisor de 200 horas mensais e a incidência sobre a remuneração integral, em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis.

Sandro Filho (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 568/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação e instalação de totens de atendimento à Central 190, com canal de comunicação direta com a Central de Polícia, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa com strobo, em pontos estratégicos das cidades.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 567/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação e implantação de totens de atendimento da Guarda Civil Municipal em diferentes pontos da cidade, com acesso direto à central de atendimento, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa, visando maior eficácia na segurança pública e inibição de ocorrências.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 566/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 562/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Federal, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026