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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
382 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 199/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PIN 251/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar nas imediações das ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 250/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 249/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e nas proximidades do Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 248/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 247/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 246/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 245/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas pela Prefeitura

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
MOC 197/2026Mocao

Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 28/05/2026
MOC 196/2026Mocao

Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 195/2026Mocao

Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 191/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 190/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 189/2026Mocao

Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e transparência institucional.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 188/2026Mocao

Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 187/2026Mocao

Moção de Aplauso à Casa Pró-Vida Mãe Imaculada pelo relevante trabalho de acolhimento, proteção à vida e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 186/2026Mocao

Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela recomendação de cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 185/2026Mocao

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/05/2026
MOC 184/2026Mocao

Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 231/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026